Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:26
Custas processuais podem ser comprovadas por protocolo integrado
O relator concluiu que a parte pode comprovar o recolhimento do depósito e custas processuais em
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:40
Caso haja mudança no patrimônio beneficiado pode pagar custas
O impetrante recorreu da decisão de reclamação trabalhista movida contra o Município de Juara (distante 709 km ao médio norte de Cuiabá), quando foi condenado a recolher, no prazo de 10 dias, o montante de R$ 2.200,00.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 16:51
Empresa deve comprovar falta de condições para pagar custas
efetivamente não possui condições de arcar com o pagamento das custas.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 10:58
Segunda Turma afasta exigência de recolhimento duplo de custas
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) julgue recurso das empresas Quero-Quero S/A e Consórcio Quero-Quero Ltda.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:12
Negado ressarcimento de custas processuais a beneficiário de justiça gratuita
O julgamento do recurso foi iniciado em 17 de setembro, quando o ministro Menezes Direito pediu vista dos autos.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 12:11
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:22
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 09:49
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 10:08
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 14:48
CJF decide encaminhar anteprojeto das custas ao exame da OAB
dos Advogados do Brasil (OAB) o anteprojeto que altera a lei de cobrança das custas judiciais, elaborado pela Comissão de Cálculos, formada no CJF.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 10:11
Projeto aprimora pagamento de custas recursais nos juizados especiais cíveis
Texto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 15:27
Proposta fixa prazo mínimo de vencimento de custas processuais
A proposta altera o Código de Processo Civil.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 11:17
Comprovante de agendamento não demonstra pagamento de custas
Para a 8ª Turma, decisão que considerou deserto o recurso é irrepreensível.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 09:18
Erro no cálculo de custas não inviabiliza recurso de empresa
Recorrente agiu com boa-fé, e falha foi na sentença.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 15:45
Câmara rejeita isenção de custas processuais para conselhos profissionais
Projeto não atende aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 18:44
Conselho Nacional de Justiça pretende padronizar custas processuais
Ajuizamento de ação chega a variar de R$ 2 mil a R$ 100 mil dependendo do estado
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 14:37
CNJ quer isentar custas em audiências de mediação
A ideia será discutida no segundo semestre deste ano
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:50
Agravo de instrumento em recurso de revista. Custas Processuais.
Preenchimento incorreto da guia Darf.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 11:15
Guia de custas incompleta não é motivo para deserção
Segundo o ministro, a ausência do número do processo e as identificações da parte e da vara no comprovante de recolhimento emitido pelo banco não caracterizam irregularidade capaz de inviabilizar a análise do recurso